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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 13:05

Condenados pai e motorista que atropelou e matou filho da atriz Cissa Guimarães

O filho da atriz Rafael Mascarenhas, foi atropelado em 2010 por um motorista que circulava em uma pista interditada, no sentido Gávea. O jovem andava de skate no túnel quando foi atropelado
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 17:27

MP denuncia coronel Ustra e mais dois por mortes durante a ditadura

Jornalista morreu após ser submetida a intensas torturas
Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:10

Lei nº 13.022, de 8/8/2014. Estatuto Geral das Guardas Municipais

Estudo introdutório da lei que regulamentou as guardas civis municipais a partir da sua previsão constitucional do art. 144, §8º. Conceito de estatuto. Princípios aplicáveis no exercício da função. Direitos humanos e políticas públicas
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 14:15

Ex-juiz admite que deixou de denunciar casos de tortura na ditadura por ser inútil

"O juiz militar apenas relata à autoridade militar a ocorrência daquele fato para as providências devidas. O juiz não dá ordem, ele comunica e pede a aplicação do código da Justiça Militar"
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 16:00

CNJ pede providências contra prisões ilegais

Atrasos na tramitação de processos no Judiciário de Pernambuco têm mantido pessoas presas além do prazo e sem situação definida, o que fere a legislação, viola os direitos humanos e contribui para a superlotação das prisões
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:10

Questões de Direito Processual Penal do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual Penal
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 10:30

Acusados pela morte de cinegrafista tem habeas corpus negado

Dupla continua presa no Complexo Penitenciário de Gericinó
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 20 de Março de 2014 - 13:20

O nó da segurança pública no Brasil

Como a segurança Pública se torna um nó indesatável no Brasil?
Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 10:30

Juiz que liberou mordomias a mensaleiros vai a julgamento

MP acusou o juiz Ademar de Vasconcelos de permitir mordomias na Papuda
Legislação » Emendas Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 15:10

Emenda Constitucional nº 77

Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c"
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 15:45

Decapitações no Maranhão não são novidade, diz OAB

Imagens monstram corpos decapitados no Complexo de Pedrinhas; Situação pode legitimar intervenção federal no estado
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 13:10

Bandidos, unidos, jamais serão vencidos!

?A corrupção neste país está no DNA das pessoas. Quanto mais ladrão, mais querido?
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:15

Especialista discorda do MP e defende polícia nos estádios

Advogado rechaça suposta confusão entre "público e privado" e aponta ressarcimento do Estado como possível solução para o caso
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 15:30

Debate subsidiará ações da OAB contra a Lei de Anistia

Intuito foi reunir as entidades que têm como interesse comum traçar metas para a restauração da memória, verdade e para a implementação da justiça de transição em nosso país
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:15

Homem é condenado a 26 anos por latrocínio

Crime contra taxista ocorreu em 2011 na zona rural de Serrania, no Sul de Minas
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 15:20

Processual civil e administrativo. Mandado de segurança. Reparação econômica. Anistia de militar.

Parcelas pretéritas. Ministro de estado da defesa. Legitimidade. Adequação da via eleita. Decadência não configurada. Mera solicitação de cassação do ato concessivo.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 12:00

Júri condena PMs por participar na morte de Patricia Acioli

Policiais também foram condenados por formação de quadrilha
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 13:00

Procedimento de revisão em portaria que concedeu anistia não suspende o pagamento

Na decisão, ministros também consideram que o argumento de insuficiência orçamentária não pode ser usado como obstáculo, por tempo indeterminado, para o pagamento desse benefício
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:20

Assassino de juíza é condenado a 21 anos de prisão

Delação premiada reduziu a pena do acusado, por homicídio triplamente qualificado. Júri considerou que houve formação de quadrilha, o que deve complicar a defesa dos outros PMs
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 15:40

AGU publica regras sobre demarcação e direito de uso de terras indígenas

A portaria publicada pela AGU coloca em vigor as 19 condicionantes definidas pelo STF para demarcação e direito de uso de terras indígenas na época do julgamento

Exibindo resultado de 2061 até 2080 de um total de 3062

O filho da atriz Rafael Mascarenhas, foi atropelado em 2010 por um motorista que circulava em uma pista interditada, no sentido Gávea. O jovem andava de skate no túnel quando foi atropelado

Jornalista morreu após ser submetida a intensas torturas

Estudo introdutório da lei que regulamentou as guardas civis municipais a partir da sua previsão constitucional do art. 144, §8º. Conceito de estatuto. Princípios aplicáveis no exercício da função. Direitos humanos e políticas públicas

"O juiz militar apenas relata à autoridade militar a ocorrência daquele fato para as providências devidas. O juiz não dá ordem, ele comunica e pede a aplicação do código da Justiça Militar"

Atrasos na tramitação de processos no Judiciário de Pernambuco têm mantido pessoas presas além do prazo e sem situação definida, o que fere a legislação, viola os direitos humanos e contribui para a superlotação das prisões

Questões de Direito Processual Penal

Dupla continua presa no Complexo Penitenciário de Gericinó

Como a segurança Pública se torna um nó indesatável no Brasil?

MP acusou o juiz Ademar de Vasconcelos de permitir mordomias na Papuda

Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c"

Imagens monstram corpos decapitados no Complexo de Pedrinhas; Situação pode legitimar intervenção federal no estado

?A corrupção neste país está no DNA das pessoas. Quanto mais ladrão, mais querido?

Advogado rechaça suposta confusão entre "público e privado" e aponta ressarcimento do Estado como possível solução para o caso

Intuito foi reunir as entidades que têm como interesse comum traçar metas para a restauração da memória, verdade e para a implementação da justiça de transição em nosso país

Crime contra taxista ocorreu em 2011 na zona rural de Serrania, no Sul de Minas

Parcelas pretéritas. Ministro de estado da defesa. Legitimidade. Adequação da via eleita. Decadência não configurada. Mera solicitação de cassação do ato concessivo.

Policiais também foram condenados por formação de quadrilha

Na decisão, ministros também consideram que o argumento de insuficiência orçamentária não pode ser usado como obstáculo, por tempo indeterminado, para o pagamento desse benefício

Delação premiada reduziu a pena do acusado, por homicídio triplamente qualificado. Júri considerou que houve formação de quadrilha, o que deve complicar a defesa dos outros PMs

A portaria publicada pela AGU coloca em vigor as 19 condicionantes definidas pelo STF para demarcação e direito de uso de terras indígenas na época do julgamento

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